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Comissão vai avaliar problema da superlotação nos presídios

Presidência

Juristas deverão propor atualização da Lei de Execução Penal em 60 dias

Na cerimônia de instalação da comissão, o presidente do Senado, Renan Calheiros, destacou a superlotação dos presídios e defendeu a adoção de penas alternativas.

Trabalho

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Combate a incêndios

Debatedores apontam necessidade de legislação nacional

Relações Exteriores

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Comissões

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Presidência

Comissões permanentes vão definir projetos prioritários

Comissões

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Estados

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Plenário

Estatuto da Juventude deve ser votado na quarta-feira